Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Governo pode pagar para aluno passar de ano

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade